O caso estaria acontecendo desde o final do ano passado. Após tomar conhecimento do fato o delegado de polícia pediu a prisão do pai que foi preso na tarde da última sexta feira, 21/10.
No fim da manhã do dia 21/10 compareceu na delegacia de polícia de Fernando Prestes a procura do delegado Dr. Claudemir Ap. Pereira da Silva duas conselheiras tutelares acompanhando uma tímida adolescente de 16 anos que narrou a triste e criminosa história à autoridade policial.
Desde o final do ano de 2015, quando sua meia irmã casou e foi embora de casa devido ao assédio sexual de seu pai ela virou seu alvo. Contou que desde então seu pai, durante a noite, enquanto a mãe e seu irmão pequeno dormiam vinha até seu quarto e ficava acariciando suas pernas e "partes íntimas" sob ameaça de morte se contasse para alguém o grotesco incesto.
Sob a perplexidade do delegado e das conselheiras a garota continuou com sua trágica história: após a investida inicial, de um pai que tinha a obrigação de protege-la, o estrupo continuou a acontecer quase que semanalmente. Como se os abusos sexuais não bastassem, a adolescente contou que seu pai também lhe agredia tendo um dia na ausência de sua mãe machucado seu nariz com um soco. Ela falou que ficou com o nariz sangrando e foi impedida de procurar ajuda médica, pois seu pai temia que contasse o caso aos enfermeiros e médicos.
A garota contou ainda que seu pai lhe fazia ameaças de morte constantemente caso contasse a história para alguém. No entanto, não aguentando mais os abusos sexuais e as ameaças, a adolescente resolveu procurar pelo conselho tutelar e pedir ajuda. Ao tomarem conhecimento do caso, as conselheiras procuraram imediatamente pela polícia.
Diante do escabroso caso e acreditando na versão e acusação da adolescente, o delegado de polícia Dr. Claudemir Ap. Pereira da Silva, registrou um boletim de ocorrência, instaurou um Inquérito Policial para apurar mais detalhes do ocorrido e também pediu a prisão do acusado à Justiça da Comarca de Taquaritinga. O Juiz que analisou o pedido de prisão e o procedimento preliminar feito pela polícia entendeu que o pai deveria ser preso e expediu um mandado de prisão sendo cumprido por policiais de Fernando Prestes na tarde de sexta-feira, 21/10.
Após a conclusão das investigações o inquérito será encaminhado definitivamente a Justiça que julgará o caso. Se condenado, o acusado continuará preso cumprindo sua pena.
De acordo com o artigo 213 do Código Penal que versa sobre o crime de estupro, a pena pode variar de 6 a 10 anos de prisão. Quando a vitima é menor de 18 anos a pena pode chegar a 14 anos de prisão.
Antes de 2009 a lei previa que crime de estupro acontecia quando houvesse a conjunção carnal (introdução do pênis na vagina). Com a Lei nº12.015/2009 as ações do crime de estupro foram expandidas para quem pratica a conjunção carnal e outros "atos libidinosos".
Conforme entendimento jurídico, ato libidinoso é todo ato de satisfação da libido, isto é, de satisfação do desejo ou apetite sexual da pessoa. São atos libidinosos mais comuns a conjunção carnal, o coito anal, a prática de sexo oral, a masturbação e o beijo lascivo.